Indicações Geográficas, a eternização de um saber

Fotografia: Fotos D.R.
Redação

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No âmbito da Presidência de Portugal do Conselho da União Europeia, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) organizou, em colaboração com o Instituto da Vinha e do Vinho, IP e o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, IP (IVDP), um Webinar intitulado «Indicações Geográficas, a eternização de um saber».


A videoconferência contou com a participação da Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, que realçou a importância do processo de ratificação de Portugal ao Acto de Genebra do Acordo de Lisboa, que se encontra em curso.

O significativo valor das indicações geográficas (agrícolas e não agrícolas) foi sublinhado por todos os oradores, em especial dos institutos acima referidos, mas igualmente pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, pela Comissão Europeia e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

O IVDP fez-se representar pelo seu Presidente, Gilberto Igrejas, como orador de abertura do seminário, e por Alberto Ribeiro de Almeida, abordando a temática da evocação e do parasitismo das denominações de origem e indicações geográficas com o exemplo de uma das denominações de origem de maior prestígio, Porto.

Segundo o IVDP, “esta iniciativa do INPI contribui para a valorização das denominações de origem e das indicações geográficas como instrumentos de concorrência e meios de valorizar as regiões e o rendimento dos produtores”.