A taxa praticada sob as bebidas alcoólicas mantém-se em 23% desde 2015.
A ProDouro – Associação dos Viticultores Profissionais do Douro apela para que se normalize a taxa de IVA da restauração, “uma promessa eleitoral de 2015 que só foi parcialmente cumprida ao baixar o IVA da comida para 13% mantendo as bebidas alcoólicas em 23%”, argumento a estrutura em comunicado enviado às redações.
“No caso da Região Demarcada do Douro, 68% das vendas de vinhos DOC Douro são dirigidas ao mercado interno”, explica a ProDouro, justificando a importância da restauração como “veículo de venda de vinho de qualidade”.
Esta medida surge como forma de “apoiar a viticultura e o enoturismo em particular” numa altura em que este “assume um protagonismo relevante na economia nacional”.
A ProDouro realça ainda a desvantagem perante concorrentes do setor, nomeadamente no Sul da Europa, “como o caso da Itália e da vizinha Espanha, onde o IVA do vinho na restauração é apenas de 10%”.
