A Prodouro quer alargar às empresas a possibilidade de atribuição do apoio extraordinário decretado pelo Governo. A proposta integra as iniciativas da associação duriense visando a valorização do trabalho na região e vai ser apresentada no III Colóquio Prodouro, que se realiza em Sabrosa no dia 28 de outubro, dedicado ao tema da mão de obra e da sustentabilidade social e económica da região.
O apoio extraordinário definido pelo Governo para mitigar os efeitos da inflação, a pagar em outubro a todos os portugueses com rendimento bruto mensal até 2700 euros, mereceu a atenção da Prodouro que viu nessa medida de exceção uma oportunidade de alargar a ajuda aos trabalhadores neste momento de redução acentuada do poder de compra.
A proposta ao Governo vai no sentido de ser dada a possibilidade às empresas privadas de poderem, até 20 de dezembro, processar um apoio salarial de reposição de rendimento, até ao valor de um salário mensal, nas mesmas condições fiscais dos apoios excecionais anunciados pelo Governo, em que isentou o apoio de €125 e o complemento das pensões, de retenção na fonte, de subida de escalão em sede de IRS e de contribuição para Segurança Social.
“Pensamos que é oportuno dar às empresas a possibilidade de atribuírem um apoio aos seus funcionários, nas mesmas condições do que será pago em outubro pelo Orçamento de Estado. Seria igualmente um apoio único, extraordinário, isento de IRS e Segurança Social”, especifica o presidente da Prodouro, Rui Soares, lembrado que a proposta integra um conjunto de medidas que a associação tem vindo a defender de valorização da mão de obra no Douro.
“Estamos confiantes que o Governo não terá dois pesos e duas medidas na análise desta proposta e que viabilizará a possibilidade das empresas privadas, que queiram e possam, se solidarizarem com os seus trabalhadores, reforçando com os seus próprios meios as medidas tomadas pelo Governo e permitindo que esse esforço financeiro possa representar uma liquidez real e efetiva para os beneficiários, num período em que se avizinham fortes impactos nos orçamentos familiares”, conclui aquele dirigente.
Colóquio Prodouro
Integrado neste contexto de valorização da mão-de-obra na região, vai realizar-se o III Colóquio Prodouro, dia 28 de outubro, no Auditório Municipal de Sabrosa, a partir das 14 horas, este ano dedicado ao tema do trabalho e da sustentabilidade social e económica do Douro.
“A mão de obra é o principal problema do Douro”, justifica Rui Soares, recordando que o trabalho representa cerca de dois terços dos custos de produção na região. “Estamos numa zona de viticultura de montanha, com índices de mecanização muito mais baixos, comparando com zonas de planície, pelo que estamos muito dependentes do trabalho manual”, especifica.
Esta condição aporta, por outro lado, uma viticultura diferenciada e com características artesanais que contribui para a valorização do vinho da região, acrescenta, defendendo que a mecanização, não sendo de descurar, não responde a todos as dificuldades de mão de obra no Douro, até pelo elevado investimento que acarreta.
Intervenientes no colóquio da associação de viticultores estarão também a diretora dos serviços regionais de Agricultura do Norte, Carla Alves, que abrirá o encontro, e o presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), Gilberto Igrejas, para falar sobre a sustentabilidade social e económica da região, o papel dos viticultores e a criação de riqueza enquanto fator de fixação de pessoas no território.
De recordar, o IVDP, por sugestão da Prodouro, divulgou este ano um pré-comunicado de vindima que contém a informação essencial para a discussão da sustentabilidade do negócio. O documento “expõe com clareza o preço da uva para o vinho do Porto e para os vinhos DOC Douro, menos valorizados”, contextualiza Rui Soares, lembrando que a Prodouro tem vindo a reivindicar uma valoração igual para as uvas das duas Denominações de Origem.
O custo de produção da uva é outro dos temas a merecer destaque no colóquio. Este é um assunto em que a Prodouro está a trabalhar, daí o convite a Miguel Ángel Moreno, da Associação Agrária de Jovens Agricultores (ASAJA) de Castela e Leão, para apresentação do modelo de cálculo do custo da uva utilizado naquela região vinhateira.
Falta de oportunidade ou abundância de más oportunidades?
O dilema do Douro que não consegue travar o despovoamento e, ao mesmo tempo, recebe estrangeiros para responder a necessidades de mão de obra é o tema da mesa redonda que se segue às palestras individuais. Moderado pelo jornalista e diretor do jornal Público, Manuel Carvalho, duriense e grande conhecedor da região, o debate tem como ponto de partida um texto de António Barreto.
O contexto de “muitos emigrantes e muitos imigrantes”, escrevia recentemente este conhecido sociólogo no diário Público, “revela situações complexas, muito negativas”, de “falta de boas oportunidades de emprego, trabalho produtivo e boas remunerações” e “abundância de más oportunidades”, como a “ilegalidade, trabalho clandestino, emprego precário, exploração”.
O colóquio da Prodouro conta ainda com a apresentação do primeiro curso de operador agrícola especializado, bem como de uma proposta inovadora de contratação, o contrato intermitente, por Carlos Peixoto. Ainda sobre o tema da mão de obra, serão apresentadas experiências implementadas por empresas do Douro, nomeadamente da Fladgate Partnership e da empresa de prestação de serviços Justina Teixeira – Soluções d’Eleição. A presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, Helena Lapa, irá refletir sobre como podem os municípios estar preparados para receberem trabalhadores sazonais.
A entrada no colóquio é gratuita, mas tem inscrição obrigatória para o email geral@prodouro.com.
