Influenciadores em França obrigados a “apagar” álcool

Fotografia: Fotos D.R.
Marc Barros

Marc Barros

Justiça decreta que Instagram elimine conteúdo de influenciadores sobre bebidas alcoólicas.

 

A justiça francesa decretou que a rede social Instagram elimine conteúdos de influenciadores que promovem o que é considerada publicidade não autorizada de bebidas alcoólicas, violando a lei Evin, aprovada em 1981. Nesse sentido, 37 publicações do Instagram, feitas por 20 influenciadores com cerca de cinco milhões de seguidores, foram sancionadas como resultado da contestação apresentada pela Addictions France, que reclamou da falta de resposta de muitos influenciadores aos contactos da associação para ajustar ou excluir as mensagens.
Com efeito, o Tribunal Judicial de Paris ordenou que o grupo removesse os posts após o procedimento solicitado pela Associação Nacional de Prevenção em Alcoolismo e Dependência (ANPAA, entidade legal de Addictions France). As publicações tiveram de ser retiradas no prazo de 15 dias a contar da decisão judicial, com multa de 100 euros por dia de atraso durante três meses. Segundo a AFP, a Meta, proprietária do Instagram e do Facebook, afirmou ter implementado a decisão do tribunal, enfatizando que “não é definitiva” e pode ser alvo de recurso.
Este é mais um capítulo da batalha de longo prazo travada por autoridades públicas e associações para tornar as plataformas responsáveis pelo conteúdo que hospedam. Na realidade, França tem algumas das leis europeias mais restritivas sobre publicidade e promoção de bebidas alcoólicas. Desde 1981, vinhos e bebidas alcoólicas não podem ser anunciados em cinema ou televisão, nem podem patrocinar eventos desportivos. Além disso, a publicidade (permitida em certos suportes) de bebidas alcoólicas deve ser meramente informativa, sem evocar ligações a celebração, humor ou socialização.
Até 2009, toda a publicidade de bebidas alcoólicas era proibida na Internet e, desde então, restrita a portais não direcionados para o público jovem ou vinculados a desporto. Os anúncios impressos e online devem incluir advertências legais sobre os perigos do abuso de álcool e uma recomendação para consumir com moderação.
De acordo com o jornal Les Echos, a Addictions France contacta influenciadores que destacam marcas de álcool, “durante dezoito meses”, para obter a eliminação do conteúdo considerado proibido pela lei Evin. “Se alguns influenciadores são sensíveis à abordagem, outros não respondem ou simplesmente recusam-se a reconhecer a ilegalidade das suas publicações”, explicou a associação.
Entre os conteúdos polémicos contam-se fotos postadas por um influenciador com quase um milhão de seguidores, representando-o com um cocktail elaborado com uma bebida alcoólica da qual cita a marca, ou uma fotografia de uma conta com mais de 9.000 seguidores, que mostrava “uma mulher num jacuzzi com uma cerveja mencionando a marca na descrição e exaltando os méritos da mesma”, segundo a descrição do acórdão.
O julgamento também condena a Meta a fornecer à Addictions France as identidades reais dos influenciadores em questão: sobrenome e nome, data e local de nascimento, números de telefone em particular.
Esta legislação tem o nome do então Ministro da Solidariedade, Saúde e Proteção Social, Claude Evin, que proíbe a publicidade ao álcool e ao tabaco. Sob pressão do mundo do vinho, foi flexibilizada em 2015. Desde esta alteração, o normativo distingue entre publicidade e “informação enológica”. A promoção de uma região vitivinícola, do seu património cultural, gastronómico ou paisagístico deixou de ser condenável.


Like my Addiction?

Este embate não é recente e promete não terminar por aqui. Ficou célebre o caso de uma conta de Instagram criada por uma jovem parisiense, chamada Louise Delage, que rapidamente conseguiu “arrebanhar” cerca de 9.000 assinantes. Nesta, era possível ver várias publicações diárias da jovem em vários cenários e contextos, entre viagens e jantares sociais, a só ou acompanhada por amigos, tendo cada post como elemento comum o facto de a jovem segurar um copo ou uma garrafa de álcool. Na realidade, tratou-se de uma campanha, intitulada Like My Addiction, da organização Addict Aide, que visava alertar para a normalização, junto dos mais jovens, do incentivo ao consumo de álcool. Segundo a agência BETC Paris, que geriu a campanha, “no dia 1 de agosto, Louise Delage apareceu no Instagram. Dois meses depois, as suas fotos e vídeos contavam com mais de 50 mil likes”. A jovem era, na realidade, estudante de arte.