Viticultores do Douro acusam Governo de tratamento desigual

"Profunda preocupação e discordância" face ao quadro de apoios do VITIS

Fotografia: Arquivo
Redação

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A PRODOURO (Associação de Viticultores Profissionais do Douro) manifestou a sua "profunda preocupação e discordância" face ao quadro de apoios do recém-anunciado Aviso VITIS Extraordinário, orçamentado em cinco milhões de euros. Numa carta dirigida ao Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, e ao Instituto da Vinha e do Vinho, a associação denuncia um tratamento "gravemente desigual" por parte do Governo, que classificou os produtores afetados pelos incêndios de agosto de 2025 como candidatos "não prioritários"

Segundo as regras do novo aviso, os viticultores prejudicados pelas tempestades de janeiro e fevereiro de 2026 beneficiam de prioridade no acesso aos fundos e podem submeter candidaturas para até cinco hectares. Em claro contraste, os produtores durienses cujas vinhas foram parcial ou totalmente destruídas pelos fogos do ano passado estão limitados a apenas um hectare por beneficiário. A associação sublinha que os cinco milhões de euros disponíveis são manifestamente insuficientes para cobrir, em simultâneo, as necessidades de ambos os grupos de sinistrados, criando uma concorrência por verbas sem fundamento técnico ou de equidade.

"A PRODOURO recorda que a destruição provocada pelo fogo é mais severa, exigindo um mínimo de quatro a seis anos para que uma vinha recupere a sua capacidade produtiva plena. Os incêndios de agosto de 2025 atingiram duramente a Região Demarcada do Douro - a NUTS III com maior área ardida no país, ultrapassando os 40.600 hectares -, com impactos devastadores em concelhos como Mêda, São João da Pesqueira, Vila Nova de Foz Côa e Freixo de Espada à Cinta".

Para corrigir esta assimetria, os representantes do Douro exigem a equiparação total das vinhas ardidas às afetadas pelas tempestades, garantindo aos produtores o estatuto prioritário e o teto máximo de cinco hectares. Exigem ainda a criação de uma dotação orçamental autónoma para as vítimas dos incêndios, a realização de um levantamento oficial das áreas ardidas e o perdão das penalizações administrativas e financeiras em curso. A associação apela a que os viticultores da região não sejam duplamente penalizados, primeiro pela tragédia florestal e depois por um sistema que os trata "como candidatos de segunda categoria".