A spiritsEUROPE, associação comercial que representa os produtores de bebidas espirituosas na Europa, assinou um Memorando de Entendimento (MoU, na signa em inglês), no qual o setor se compromete a fornecer informação sobre o valor energético nos rótulos, bem como a lista de ingredientes e a composição nutricional dos produtos on-line.
A cerimónia de assinatura realizou-se na presença do Comissário Europeu para a Saúde e Segurança Alimentar da União Europeia, Vytenis Andriukaitis, durante a assembleia-geral da associação em Paris. O MoU é um acordo voluntário facilitado pela Comissão Europeia, que vai muito além dos compromissos iniciais assumidos pelo setor em março de 2018.
Pela primeira vez, o Memorando de Entendimento prevê um plano de lançamento altamente dinâmico e ambicioso no fornecimento dos valores energéticos no rótulo, segundo o qual se espera que uma em cada quatro garrafas colocadas no mercado da UE possa incluir informação energética no rótulo até final de 2020 - uma quota que deverá aumentar para 50% em 2021 e 66% até ao final de 2022.
Para a lista de ingredientes online, o setor vai além das obrigações legislativas existentes comprometendo-se a indicar as matérias-primas para todas as categorias de espirituosas de um só ingrediente e vodka.
Após um longo e intenso período de negociações ao longo dos últimos 14 meses, conduzido sob os auspícios e direção do Comissário Europeu para a Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis, o objetivo do MoU é apresentar um entendimento comum e formular uma abordagem de auto regulação transparente e ambiciosa, que tenha em conta as necessidades de informação do consumidor, bem como os aspetos específicos do setor e o quadro legal existente.
Os signatários - a par da spiritsEUROPE também várias empresas e associações comerciais assinaram o memorando a título individual - trabalharão com a Comissão para monitorar o impacto e a eficácia do MoU. Estão previstas duas reuniões anuais para rever e analisar os progressos alcançados.
“Estamos orgulhosos com o compromisso único e pioneiro assinado hoje pelos produtores de bebidas espirituosas europeus que fornecerão aos consumidores a informação que estes procuram”, refere Christian Porta, presidente da spiritsEUROPE.
“A informação calórica aparecerá nas garrafas e continuaremos a desenvolver informação abrangente sobre ingredientes e composição nutricional através de ferramentas on-line fáceis de usar para os nossos clientes, de modo a que tenham mais autonomia para fazer escolhas informadas e responsáveis”, acrescentou. “O texto hoje acordado fornece aos destiladores europeus a clareza e a orientação necessárias para implementar as regras acordadas dentro de um cronograma altamente ambicioso”, conclui.
O Comissário Andriukaitis referiu: “Vivemos numa época em que os consumidores querem cada vez mais estar bem informados sobre o que comem e bebem de modo a poderem fazer escolhas mais saudáveis. Por conseguinte, congratulo-me com o facto de hoje o setor das bebidas espirituosas dar um passo em frente, proporcionando aos europeus essa possibilidade.
Compreendo que muitas empresas e associações tiveram de se reunir para elaborar o plano que está a ser apresentado hoje. Felicito o setor por esses esforços e peço a todos os produtores que implementem as disposições do MoU dentro dos parâmetros e do cronograma acordados.”
